Manuais escolares - ano 2014/2015

 

Lista dos manuais escolares adotados no AEM para 14/15 


Manual de Espanhol para o 9ºano


AVISO - Lista de manuais reformulados (Metas Curriculares)


AVISO - Aquisição de manuais para o 1ºciclo (IMPORTANTE)

 

 


 

   - Resultados -

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA – CONCURSO TÉCNICOS/DOCENTES

 


 

PROJETO "SURF-À-TELA"

Exposição dos trabalhos realizados pelos alunos do 9º D/E/F (EQUIPA-9.2)


surf à tela

«Surf-à-Tela» faz a abordagem da relação da arte com o mar e este com a nossa terra-Matosinhos. É apenas uma interpretação prática para a abordagem dos conteúdos curriculares de uma forma técnica e simples para sentir aquilo que muitas vezes vemos mas não conseguimos exprimir.
O nosso «MURO» é a Tela, os Grafites a decoração. Hoje tudo está ligado à criatividade, por isso não desisto das ideias que os alunos podem compor e assim contribuir para mais uma experiência pedagógica e formativa de uma sociedade constantemente em evolução.

Prof. João Campos-E.Visual
EB. Matosinhos-Maio 2014




VISITA DE ESTUDO A GUIMARÃES EQUIPA EDUCATIVA 6.4.


A Equipa Educativa 6.4. (turmas 6ºJ, 6ºK, 6ºL e 6ºM) realizou na passada sexta-feira, dia 30 de maio, uma Visita de Estudo a Guimarães, que serviu para assinalar a conclusão do 2º ciclo de escolaridade.
Os alunos das quatro turmas puderam visitar, de manhã, o valioso acervo do Museu Alberto Sampaio, onde avulta o loudel que D. João I envergou na batalha de Aljubarrota (séc. XIV), e realizar um estimulante Peddy Paper criado pelo museu, que chamou a atenção dos alunos para os pormenores históricos e arquitetónicos da secular Praça da Oliveira.
Seguiu-se um retemperador almoço convívio no Parque da Penha, onde todos puderam desfrutar daquele cuidado e aprazível espaço verde.
À tarde, os alunos da Equipa 6.4. rumaram ao Centro Histórico de Guimarães para visitar o Paço dos Duques de Bragança, construção senhorial do século XV, e o Castelo de Guimarães, monumento marcante da nossa nacionalidade, ligado à fundação do Condado Portucalense.
O regresso a Matosinhos deu-se à hora prevista, tendo os alunos mostrado muita satisfação com o que aprenderam e com os momentos de companheirismo e amizade que viveram.
Foi um dia que ficará na memória dos nossos alunos, já que o convívio e a alegria estiveram sempre presentes.






Desporto escolar: Street Baskt

Realizou-se no dia 28 de Maio o torneio regional de Stret Baskt em Ponte de Lima. A escola participou com a equipa infantil feminino que obteve um excelente 5 lugar. Parabéns às alunas, Carolina (6A), Joana (6D) e Sofia(6M) pela excelente participação.


 



 

TORNEIO DE TÉNIS DE MESA

Realizou-se no passado dia 28 de maio, um torneio de Ténis de Mesa promovido pelo Grupo de Educação Física desta escola. Apesar de abertas as inscrições ao 2º e 3º ciclo, foram os alunos de 2º ciclo que agarraram o desafio e vieram ao nosso encontro, e assim, uma vez mais o pavilhão desportivo ganhou vida.

Tendo em conta que a escola visa o desenvolvimento da Educação e da Saúde, a promoção de atividades físicas, como o exemplo desta, permitem conscientizar os alunos sobre a importância da prática de atividade física, os benefícios que trazem para a saúde e o bem-estar, a melhoria na qualidade de vida, para além de possibilitar o desenvolvimento da auto-estima, da cooperação, responsabilidade, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais.

E uma vez que o ano letivo se encontra no seu término desejamos a todos boas férias desportivas!!!

tenis de mesa

O Grupo de Educação Física

 


 

O teatro veio à escola

No dia 5 de maio, para assinalar os 40 anos do 25 de abril, os alunos do 6º e 9º ano assistiram, no auditório da nossa escola, à representação da peça " 25 de abril, história de uma revolução".

teatro

 


 

Dias de Encontro - Escola Secundária Augusto Gomes (4/04/2014)


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Festa da Primavera (3/04/2014) - EB Augusto Gomes- Auditório do Centro Paroquial de Matosinhos


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Comemoração dos 40 anos do 25 de abril- EB Augusto Gomes


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CEF OI vence prémio literário!

A turma OI (do Curso de Educação e Formação) está verdadeiramente de parabéns!

De facto, os alunos foram distinguidos com o “Prémio Especial Júri”, pela sua participação no “Concurso Uma Aventura Literária 2014”, promovido pela Editora Caminho (num universo de cerca de dez mil trabalhos e de quatrocentas escolas básicas e secundárias). O trabalho a concurso (que encantou o Júri) visou, sob a forma de poesia, uma profunda reflexão sobre a essência da vida.

Sensibilizados, ao longo do ano letivo, para a necessidade de alargarem os seus horizontes (no amplo sentido do termo) e tendo sempre como lema o seguinte pensamento de Alberto Caeiro (heterónimo de Pessoa): “porque eu sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura”, os alunos entregaram-se à árdua tarefa de redigir um poema (o texto literário por excelência) evocando e partilhando, com a sua escrita, ideias, experiências e emoções. No ato de “criação poética” muitas foram as dificuldades sentidas, mas, com empenho e dedicação, todas foram sendo gradualmente ultrapassadas. Criaram um texto belíssimo (que certamente mudou as suas vidas) e que será publicado pela já referida editora que possui os direitos de autor. O cheque-livro que receberam como prémio será oferecido à biblioteca da escola.

Nesta reta final, gostaria de deixar uma palavra, por um lado, de despedida, por outro, de agradecimento, aos meus alunos, fazendo votos de que sigam sempre o caminho da verdade, da humildade, da amizade, da bondade, da solidariedade, da perseverança e, sobretudo, do trabalho para que continuem a atingir, com mérito, os seus objetivos. Dedico-lhes, ainda, o seguinte pensamento de Shakespeare: “a vida é feita da matéria com que se tecem os sonhos”, desejando que nunca deixem de sonhar!

Termino, convicta de que é, para mim, uma honra pertencer à escola Básica de Matosinhos, uma escola com enormes desafios, é certo, mas uma escola de excelência. Uma escola com profissionais que, respeitando a pluridimensionalidade e a multiculturalidade e primando, sempre, pelo desenvolvimento integral dos seus jovens, assumem uma missão de inquestionável valor, em prol de toda a comunidade escolar.

A Professora,

Maria Luísa Mano

 


 


Regulamento

Apresentação de propostas para exploração do ATL

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Matosinhos (AP) ao se disponibilizar para, em articulação com o Agrupamento Sede da Escola Básica de Matosinhos, dinamizar o centro de Actividades de Tempos Livres (ATL) para todos os alunos da Escola Básica de Matosinhos (EB), considerou necessário a abertura de candidaturas para a exploração do ATL.

Pretende-se seleccionar a entidade que irá explorar o ATL no ano lectivo 2014/2015, sendo que ao participar nesta candidatura, as entidades declaram conhecer e aceitar o presente regulamento.

As candidaturas deverão obedecer às regras abaixo definidas que farão parte do protocolo que será assinado pelos três outorgantes:

 

Cláusula 1ª

(Parceria)

A parceria para a exploração do ATL é composta por três outorgantes, sendo respectivamente a AP a quem compete a supervisão do ATL, a EB que cede o espaço e a entidade que venha a explorar o ATL.

 

Cláusula 2ª

(Âmbito)

As principais vertentes do protocolo são:

a)  Complementar a horário escolar da EB

b)  Proporcionar a ocupação dos tempos livres aos alunos que frequentam a EB, num horário extracurricular, numa perspectiva de componente de apoio às respectivas famílias.

 

Cláusula 3ª

(Condições de acesso)

a)  O ATL funcionará nas salas que venham a ser disponibilizadas pela EB pelo que só estará disponível a sua frequência aos alunos que nela estejam inscritos.

b)   Para a frequência do ATL os Pais ou Encarregados de Educação terão obrigatoriamente de se inscrever na AP e o ATL terá que entregar à Associação a respectiva ficha de inscrição e/ou renovação fazendo prova do pagamento da quota anual.

c)    Nenhum aluno poderá ver impedida a sua inscrição por razões raciais, de religião ou política, sendo que no caso de existir alguma situação anómala, esta deve ser obrigatoriamente comunicada à AP para que esta tenha conhecimento antes da decisão final.

 

Cláusula 4ª

(Regimes horários)

O ATL deve estar preparado para assegurar, atendendo aos diferentes anos lectivos, um regime de horário completo, face às necessidades dos Pais e Encarregados de Educação e da Escola.

Deverá ter ainda a possibilidade para os alunos que não recorram regularmente ao ATL terem neste a possibilidade de frequentar em períodos pontuais.

O horário de funcionamento não se poderá restringir ao período escolar, devendo estar aberto nas férias escolares e interrupções lectivas.

 

Cláusula 5ª

(Colaboradores por turma)

Sendo uma Escola Integrada existem alunos de diferentes graus de ensino pelo que a entidade deve estar dotada de colaboradores com habilitações adequadas para acompanhamento pedagógico necessários conforme as diferentes realidades.

O número de alunos poderá variar ao longo do ano lectivo, mas devem existir no mínimo os colaboradores de acordo com a tabela abaixo:

a)      Pré-escolar: 1 colaborador por cada 6 alunos em horário completo

b)      1º ciclo: 1 colaborador por cada 10 alunos de horário completo

c)      2º ciclo: 1 colaborador por cada 10 alunos de horário completo

d)      3º ciclo: 1 colaborador por cada 12 alunos de horário completo

 

Cláusula 6ª

(Transporte de alunos)

Face à necessidade de alguns alunos terem aulas noutra instituição quando inseridos em programas de Ensino Articulado, bem como para responder à necessidade dos Pais quando estes não disponham de meios para transportar os seus filhos, deve a entidade exploradora do ATL dispor de meio de transporte devidamente legalizado, para os alunos que estejam inscritos no ATL.

 

Cláusula 7ª

(Informação Operacional)

No acto da assinatura do protocolo as entidades outorgantes deverão calendarizar uma reunião por cada período lectivo.

 

Cláusula 8ª

(Candidaturas)

As candidaturas deverão ser efectuadas para o endereço de correio electrónico da Associação de Pais: apee.basicamatosinhos@gmail.com, até ao dia 06 de Junho, sendo que o resultado será apresentado no dia 16 de Junho de 2014.

A afixação do resultado será colocada no placard da AP, sendo enviada resposta por correio electrónico a cada um dos participantes.

 

Cláusula 9ª

(Critérios de selecção)

As propostas têm que cumprir as cláusulas anteriores, e serão classificadas tendo por base os critérios abaixo indicados:

1 – Experiência/Curriculum da entidade proponente, bem como dos seus colaboradores

2 – Abrangência do horário a que se propõe

3 – Preço que pretende cobrar (anexo 1)

4 – Actividades que se propõe efectuarem durante o ATL

 

 Matosinhos, 23 de Maio de 2014

 

O número de alunos a frequentar o ATL no mês de Abril estava distribuído da forma abaixo indicada.

 

Grau Ensino

Pré -escolar

1º Ciclo

2º Ciclo

 
 

  ALUNOS

12

109

76

 

 


 

 

INFORMAÇÃO PARA ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

PROVAS FINAIS DE CICLO E EXAMES FINAIS NACIONAIS

2014

 

No sentido de melhorar as condições de realização das provas de avaliação sumativa externa (provas finais de ciclo e exames finais nacionais, adiante designados provas), sugere‐se aos alunos e encarregados de educação a leitura desta informação e a consulta dos documentos disponíveis na página do IAVE.

Documentos disponibilizados

– Calendário das provas e exames (Despacho n.º 8248/2013, de 25 de junho − consultar aqui)

– Informação‐Prova Final ou Informação‐Exame Final Nacional relativas a cada uma das disciplinas que estão sujeitas a avaliação sumativa externa (consultar aqui)

– Instruções de Realização e Critérios Gerais de Classificação relativos às provas de cada uma dessas disciplinas (consultar aqui)

Recomendações ao aluno para a realização das provas

– Confirmar que tem um documento de identificação com fotografia (BI, Cartão de Cidadão, ou outro), que deve ser apresentado aos professores vigilantes no dia da realização de cada prova;

– Escrever o nome ou outros elementos identificativos apenas nos espaços reservados para esse efeito, não se identificando em qualquer outro local da prova (situação que pode implicar a anulação da prova);

– Preencher de forma clara, completa e legível o cabeçalho dos enunciados ou das folhas de resposta;

– Identificar a versão da prova, no caso de esta ter mais do que uma versão, na folha de respostas;

– Ler cuidadosamente todo o enunciado antes de começar a responder;

– Consultar as cotações da prova, no final do enunciado;

– Ler cuidadosamente o enunciado de cada item;

– Identificar claramente cada um dos itens (sobretudo, no caso de não seguir a ordem dos itens no enunciado);

– Responder de forma clara, respeitando o que é pedido;

– Utilizar uma caligrafia legível, deixando espaços razoáveis entre palavras;

– Usar de forma diferenciada maiúsculas e minúsculas, de acordo com as normas de ortografia em vigor;

– Verificar regularmente o tempo disponível;

– Fazer uma leitura final, muito atenta e cuidadosa, verificando se estão cumpridas todas as instruções de realização apresentadas (por exemplo, se todas as respostas estão corretamente identificadas, se não existe mais do que uma resposta ao mesmo item ou se há respostas que não tenham sido passadas da folha de rascunho para a folha de respostas).

Informações prestadas pelo IAVE após a realização das provas

Por regra, até 24 horas após a realização de cada uma das provas, serão disponibilizados na página do IAVE os enunciados e os respetivos critérios de classificação. Excecionalmente este prazo pode ser alargado até 72 horas.

Não serão prestados, por este Instituto, quaisquer esclarecimentos científicos ou técnicos relativos aos enunciados ou aos critérios de classificação. Este tipo de esclarecimentos deve ser solicitado, nos estabelecimentos de ensino, aos professores das disciplinas em questão.

Os restantes pedidos de esclarecimento terão resposta em tempo oportuno, desde que:
– sejam enviados por correio eletrónico, utilizando apenas o seguinte endereço: exames@iave.pt;
– sejam devidamente fundamentados e se enquadrem na área de competência deste Instituto;
– contenham o nome completo e o contacto telefónico do requerente.


Os pedidos que não cumpram as condições referidas não terão resposta.


 

INFORMAÇÕES DE EXAMES

 

AUTOPROPOSTOS

Consideram‐se autopropostos:

Os alunos que tenham realizado na 1.ª fase provas finais do 6.º ano de escolaridade, na qualidade de alunos internos, e não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final do 3.º período, com a ponderação das classificações obtidas nas provas finais realizadas;

Estejam no 9.º ano de escolaridade, e não tenham sido admitidos como alunos internos às provas finais da 1.ª chamada; Tenham realizado na 1.ª chamada provas finais do 9.º ano de escolaridade, na qualidade de alunos internos, e não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final do 3.º período, com a ponderação das classificações obtidas nas provas finais realizadas;

Tenham ficado retidos por faltas, pela aplicação do previsto nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro ‐ Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

A inscrição no prazo normal dos alunos autopropostos do ensino básico referidos nas alíneas a), b), c), d), e) e i) do n.º 20 está sujeita ao pagamento único de €10 (dez euros), em cada fase das provas de equivalência à frequência.

 

MATERIAL

Relativamente às provas finais do 1.º ciclo, cada escola deve providenciar material para fornecer aos alunos, em caso de necessidade, nomeadamente:

 

 

Nas provas finais de Português e de Matemática dos 1.º e 2.º ciclos do ensinobásico e de PLNM, nos 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário, as respostas são dadas nopróprio enunciado.

As folhas de prova a utilizar nas provas finais do 3.º ciclo de Português e de Matemática, nos exames finais nacionais do ensino secundário, nas provas/exames a nível de escola e nas provas de equivalência à frequência são de modelo próprio da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC).

Durante a realização das provas e exames os alunos apenas podem usar o material autorizado nas Informações‐Prova Final/Exame, da responsabilidade do IAVE, I.P., nas Informações‐Prova Final/Exames a nível de escola e nas Informações‐Prova de equivalência à frequência, da responsabilidade da escola, devendo cada aluno, na sala de exame, utilizar apenas o seu material.

Nas provas finais de Matemática dos 2.º e 3.º ciclos, só são autorizadas as calculadoras que respeitem as características técnicas previstas nas respetivas Informações‐Prova final de ciclo, e estejam devidamente identificadas com o nome do aluno.

Sempre que os alunos se apresentem a prova final de ciclo ou a exame final nacional com uma calculadora cujas características técnicas não se enquadrem nas condições previstas, levantando dúvidas quanto à legitimidade da sua utilização, é‐lhes permitido o seu uso, devendo obrigatoriamente ser preenchido o Modelo 03/JNE.

Excecionalmente, a escola pode proceder ao empréstimo de uma calculadora, quando possível, na situação referida ou no caso de avaria, devendo o examinando preencher igualmente o Modelo 03/JNE, para arquivo na escola.

Caso se venha a confirmar o uso de calculadora com características técnicas diferentes das previstas, a prova de exame é anulada.

Os alunos só podem levar para a sala de exame uma única calculadora.

Todo o aluno que se candidate a provas e exames e possua uma calculadora que seja suscetível de levantar dúvidas relativamente às suas características deverá, até 12 de maio, no caso do 2.º ciclo, e até 6 de junho, no caso do 3.º ciclo e secundário, impreterivelmente, solicitar, na escola onde realiza as provas, a confirmação da possibilidade de utilizar a mesma.

É permitido o uso de dicionários nos termos definidos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 36.º do Regulamento das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário e nas Informações‐Prova/Exame.

 

IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS

Os alunos não podem prestar provas sem serem portadores do seu cartão de cidadão/bilhete de identidade ou de documento que legalmente o substitua, desde que este apresente fotografia. O cartão de cidadão/bilhete de identidade ou o documento de substituição devem estar em condições que não suscitem quaisquer dúvidas na identificação do aluno.

Para fins de identificação dos alunos não são aceites os recibos de entrega de pedidos de emissão de cartão de cidadão. Os alunos que apresentem este documento são considerados indocumentados, devendo efetuar os procedimentos referidos no n.º 10.4.

Os alunos nacionais ou estrangeiros que não disponham de cartão de cidadão/bilhete de identidade, emitido pelas autoridades portuguesas, podem, em sua substituição, apresentar título de residência, passaporte ou documento de identificação utilizado no país de que são nacionais ou em que residem e que utilizaram no ato de inscrição. Neste caso, devem ser igualmente portadores do documento emitido pela escola com o número interno de identificação que lhes foi atribuído.

Os alunos indocumentados podem realizar a prova, devendo um elemento do secretariado de exames elaborar um auto de identificação utilizando para o efeito os Modelos 01/JNE e 01‐A/JNE, respetivamente, para os alunos que frequentam a escola e para os alunos externos à escola ou que, apesar de frequentarem a escola, não possam ser identificados por duas testemunhas.

 

PREENCHIMENTO DOS CABEÇALHOS

No cabeçalho das folhas de resposta, o aluno deve escrever:

 

a) Na parte destacável:

O seu nome completo, de forma legível e sem abreviaturas;

O número do cartão de cidadão/bilhete de identidade e local de emissão, no caso de ser portador de bilhete de identidade;

Assinatura, conforme o cartão de cidadão/bilhete de identidade;

A designação e o código da prova que se encontra a realizar como, por exemplo, prova de Português (91) ou prova de Matemática B (735);

Ano de escolaridade, fase ou chamada;

 

b) Na parte fixa:

Novamente a designação e o código da prova que se encontra a realizar;

O curso do ensino secundário (quando aplicável);

O ano de escolaridade, fase ou chamada;

No final da prova, o número de páginas utilizadas na sua realização;

Versão 1 ou 2, no caso das provas do quadro referido no n.º 6.4, conforme enunciado distribuído.

 

Caso haja rasura no preenchimento do que é referido nos dois últimos itens, a alteração registada tem que ficar legível. Esta alteração deve também ser registada no reverso da parte destacável do cabeçalho sendo neste local apostas as assinaturas dos professores vigilantes e do aluno.

Nas provas de equivalência à frequência realizadas no próprio enunciado da prova, este deverá estar preparado para garantir o respetivo anonimato, sendo necessário introduzir um talão destacável idêntico ao utilizado pelo IAVE, I.P., conforme o exemplo apresentado.

 

DURANTE A PROVA

As provas finais do 2.º ciclo são também resolvidas no próprio enunciado, cujos cabeçalhos são semelhantes.

Durante a realização da prova, os professores responsáveis pela vigilância devem, com o mínimo de perturbação para os alunos, percorrer os lugares a fim de:

a) Conferir a identidade do aluno face ao seu documento de identificação e verificar se o nome coincide com o da pauta de chamada;

b) Verificar o correto preenchimento dos elementos de identificação nos cabeçalhos das provas;

c) Nas provas mencionadas no quadro referido no n.º 6.4, verificar a exatidão da correspondência entre a versão indicada pelo aluno no cabeçalho da sua folha de resposta e a versão do enunciado (versão 1 ou versão 2), que vem reforçada por sinal colorido no enunciado da prova.

d) Rubricar as folhas de resposta no local reservado para o efeito, depois de preenchido o cabeçalho pelo aluno (ambos os cadernos, quando aplicável).

e) Verificar, no decorrer da prova, se os alunos se encontram a utilizar lápis na resolução da prova, sendo que qualquer prova ou item de prova cuja resposta se encontre escrita a lápis, sem expressa indicação, não é classificada.

f) Quaisquer incorreções verificadas pelos professores vigilantes no cabeçalho das folhas de prova devem ser corrigidas no final do tempo regulamentar da prova, caso impliquem perda de tempo na resolução da mesma, não sendo necessário a inutilização das folhas de prova.

 

19. SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA

As provas de exame cujas respostas são dadas quer em folhas modelo da EMEC quer nos próprios enunciados não são substituídas, devendo, em caso de engano, os alunos riscar o que não interessa, sem prejuízo do referido no n.º 13.2.

 

IRREGULARIDADES

Em caso de desistência de realização da prova não deve ser escrita pelo aluno qualquer declaração formal de desistência, nem no papel da prova nem noutro suporte qualquer.

O aluno não pode abandonar a sala antes do final do tempo regulamentar da prova.

A indicação no papel de prova de elementos suscetíveis de identificarem o examinando implica a anulação da prova pelo JNE.

A utilização de expressões despropositadas, descontextualizadas ou desrespeitosas no papel da prova de exame pode implicar a anulação da mesma, por decisão do JNE.

Compete aos professores vigilantes suspender imediatamente as provas dos alunos e de eventuais cúmplices que, no decurso da sua realização, cometam ou tentem cometer inequivocamente qualquer fraude, não podendo esses alunos abandonar a sala até ao fim do tempo da sua duração.

 

ASPETOS ORGANIZATIVOS

As pautas de chamada para as provas finais do 1.º ciclo são elaboradas de forma a preservar o mais possível o grupo turma dos alunos, tendo em conta a necessidade de organização das escolas de acolhimento e o acompanhamento dos alunos deslocados.

A avaliação sumativa interna do 3.º período deve ser introduzida nos programas PFEB e ENEB e publicitada, através da afixação das pautas com as classificações internas, antes da receção da remessa de dados com as classificações da avaliação externa.

Durante o 3.º período o diretor da escola comunica, obrigatoriamente, por escrito aos encarregados de educação ou aos alunos, quando maiores, a necessidade de estes não serem portadores de telemóveis (ou outro equipamento proibido) no dia de realização das provas e exames, tendo em conta a possibilidade de inadvertidamente se esquecerem destes equipamentos na sua posse durante a realização das provas e exames, o que, obrigatoriamente, leva à sua anulação. Esta informação deve também ser afixada em local bem visível da escola, bem como ser transmitida a todos os alunos que realizam provas e exames pelos respetivos professores titulares de turma ou diretores de turma.

Os alunos assinam, já nos respetivos lugares, o Modelo 14/JNE, confirmando que efetuaram a verificação referida.

 

REALIZAÇÃO DA PROVA

Os alunos devem apresentar‐se no estabelecimento de ensino 30 minutos antes da hora marcada para o início da prova.

A chamada faz‐se pela ordem constante nas pautas referidas no n.º 3, 15 minutos antes da hora marcada para o início da prova e devem ser seguidos os procedimentos referidos no n.º 6.10.

Os alunos não podem prestar provas sem serem portadores do seu cartão de cidadão/bilhete de identidade ou de documento que legalmente o substitua, desde que este apresente fotografia. O cartão de cidadão/bilhete de identidade ou o documento de substituição devem estar em condições que não suscitem quaisquer dúvidas na identificação do aluno.

O atraso na comparência dos alunos às provas não pode ultrapassar os 15 minutos, após a hora do início das mesmas. A estes alunos não é concedido nenhum prolongamento especial, pelo que terminam a prova ao mesmo tempo dos restantes.

Os alunos referidos no número anterior devem, obrigatoriamente, realizar todos os procedimentos de identificação e, em particular, a verificação referida no n.º 6.10.

Após os 15 minutos estabelecidos no número anterior, um dos professores responsáveis pela vigilância deve assinalar na pauta de chamada os alunos que não compareceram à prova.

d) Só podem usar caneta/esferográfica de tinta azul ou preta indelével, sendo apenas permitido caneta/esferográfica de tinta preta indelével nas provas finais do 1.º ciclo;

e) Não podem utilizar fita ou tinta corretora para correção de qualquer resposta. Em caso de engano devem riscar;

 

 

 

Nos dias 19 e 21 de Maio não haverá serviço de cantina

 

CAPÍTULO III – REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES

 

49. COMPETÊNCIA PARA A REAPRECIAÇÃO DE PROVAS

49.1. É da competência do JNE a reapreciação das seguintes provas de exame:

Provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;

Exames finais nacionais do ensino secundário;

Provas de equivalência à frequência;

Exames realizados a nível de escola equivalentes a exames nacionais.

 

50. PROVAS PASSÍVEIS DE REAPRECIAÇÃO

50.1. É admitida a reapreciação das provas de exame de cuja resolução haja registo escrito em suporte papel, suporte digital ou produção de trabalho tridimensional.

50.2. Quando a prova, para além da resolução registada em papel, incluir a observação do desempenho de outras competências só é passível de reapreciação a parte escrita.

 

51. EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DO PEDIDO

51.1. A formalização do pedido de reapreciação de uma prova implica a suspensão da classificação que fora inicialmente atribuída, sem prejuízo da sua utilização a título provisório para efeitos de introdução do processo de candidatura ao ensino superior, no caso dos alunos do ensino secundário.

51.2. A classificação que resultar do processo de reapreciação é aquela que passa a ser considerada para todos os efeitos, ainda que inferior à inicial, sem prejuízo do estabelecido no número seguinte.

51.3. A classificação final da reapreciação pode ser inferior à classificação atribuída aquando da classificação da prova, não podendo, no entanto, implicar em caso  algum a reprovação do aluno quando este já tiver sido aprovado com base na classificação inicial, caso em que a classificação final da reapreciação será a mínima necessária para garantir a aprovação.

51.4. Para efeitos de candidatura ao ensino superior, no caso dos alunos do ensino secundário, é considerada a classificação que resultar da reapreciação.

 

52. FASES DO PROCESSO

52.1. No processo de reapreciação há a considerar duas fases distintas:

a) A consulta das provas, que se destina a permitir que o aluno possa conhecer a classificação que foi atribuída a cada questão da prova;

b) A reapreciação propriamente dita, que tem início quando o aluno, após a consulta da prova, entende prosseguir o processo de reapreciação e, por esse motivo, apresenta o requerimento de reapreciação e a alegação.

 

53. PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA

53.1. O requerimento de consulta da prova (Modelo 08/JNE), apresentado pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, deve ser sempre dirigido ao diretor da escola onde foram afixadas as pautas com os resultados da prova ou ao diretor da escola de acolhimento, no caso do 1.º ciclo do ensino básico.

53.2. O requerimento é apresentado em duplicado no prazo de dois dias úteis, após a publicação da respetiva classificação, servindo este de recibo a devolver ao requerente.

53.3. Os encarregados de educação dos alunos filhos de profissionais itinerantes que pretendam solicitar a reapreciação das provas finais dos 1.º, 2.º ou 3.º ciclos, devem fazê‐lo através da escola de matrícula do seu educando. Em caso de dúvida deverá ser contactado o agrupamento de exames respetivo, correspondente à escola de acolhimento.

 

54. REALIZAÇÃO DA CONSULTA

54.1. No prazo máximo de dois dias úteis, após a entrega do requerimento, devem ser facultados aos alunos o enunciado da prova com as cotações, os critérios de classificação e a fotocópia da prova realizada (mediante o pagamento dos encargos), devendo assegurar‐se a ocultação da assinatura do professor classificador pelos meios adequados, no sentido de preservar o seu anonimato (não usar fita ou tinta corretora no original da prova).

54.2. A consulta do original da prova só pode ser efetuada na presença do diretor, subdiretor, adjunto do diretor ou do coordenador do secretariado de exames, sempre com salvaguarda do anonimato do professor classificador.

 

55. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO

55.1. Se, após a consulta da prova, o requerente considerar que existem motivos para solicitar a reapreciação da mesma, deve apresentar requerimento, nos dois dias úteis seguintes à data em que a prova lhe foi facultada, em impresso próprio Modelo 09/JNE dirigido ao Presidente do JNE.

55.2. No requerimento, devem ser indicados o nome da disciplina e o código da prova a que respeita o pedido de reapreciação.

55.3. Os serviços administrativos procedem à recolha do depósito da quantia de €25 (vinte cinco euros), emitindo o correspondente recibo.

55.4. O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 10/JNE (eventualmente também em folhas de continuação de Modelo 10‐A/JNE), a qual descreve os motivos que justificam o pedido de reapreciação, podendo ainda o aluno anexar pareceres e relatórios que melhor o fundamentem, desde que seja assegurado o anonimato da sua autoria.

55.5. Quando forem apresentados documentos de alegação noutro suporte, o Modelo 10/JNE serve de rosto da demais documentação.

55.6. A alegação deve indicar as razões que fundamentam o pedido de reapreciação, as quais só podem ser de natureza científica ou de juízo sobre a aplicação dos critérios de classificação ou a existência de vício processual. A alegação não pode conter elementos identificativos do aluno ou referências à sua situação escolar ou profissional, nestes se incluindo a menção a qualquer escola frequentada, ao número de disciplinas em falta para completar a sua escolaridade, às classificações obtidas nas várias disciplinas, bem como à classificação necessária para conclusão de ciclo ou, no caso dos alunos do ensino secundário, para acesso ao ensino superior, sob pena de indeferimento liminar do processo de reapreciação.

55.7. Sempre que se verificar que a alegação não se baseia em argumentos de natureza científica ou de juízo sobre a aplicação dos critérios de classificação, o indeferimento dos processos de reapreciação é liminar, sendo da competência do responsável do agrupamento de exames, o qual deverá informar o diretor da escola por escrito desta decisão. Do teor da decisão deverá o diretor dar conhecimento imediato ao encarregado de educação ou ao aluno, quando maior.

55.8. Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações, o requerente deve apresentar o Modelo 09‐A/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem é devido o depósito de qualquer quantia.

55.9. A retificação dos erros de soma das cotações das provas é da competência do diretor da escola, se se tratar de provas de equivalência à frequência e da competência do JNE, se se tratar de provas finais de ciclo, exames finais nacionais ou provas a nível de escola, os quais foram classificados em sede de agrupamento de exames.

 

56. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA ESCOLA

56.1. Cada pedido de reapreciação dá

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